Modelo de Ata

Modelo de Ata

As Atas são utilizadas em diversos ambientes como empresas, associações e condomínios, neste post vamos explicar o que são e como fazer atas de reunião e de assembléia,  mas se você só quer mesmo um bom Modelo de Ata faça o download logo abaixo:

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O que é uma Ata?

Ata é uma transcrição oficial de uma reunião, um resumo fiel e claro dos atos e decisões que ocorreram em uma reunião ou assembléia.

Ata no Dicionário:  Registro escrito que contém os fatos, os acontecimentos e as resoluções de uma sessão, de uma assembleia, de uma convenção ou de uma reunião administrativa.

Em condomínios as assembleias ordinárias, extraordinárias e reuniões devem estar registradas em atas que devem ser mantidas no livro de atas do condomínio por no mínimo cinco anos.

O que a ata deve conter?

Abertura: indica a data, horário, local e o nome do condomínio ou entidade que está reunida;

Legalidade: declaração de legalidade da reunião ou assembléia por existir quórum, conforme os estatutos. Não havendo quórum, a reunião ou assembleia não poderá ser realizada, mas a ata deverá ser lavrada para que o fato fique registrado;

Expediente registro informativo no qual constam os nomes dos presentes e as ausências justificadas, além de avisos e outros assuntos;

Ordem do dia: parte central do texto, corresponde ao registro das discussões e decisões ocorridas durante uma reunião ou assembleia, devendo ser narrados em ordem cronológica e também registrados os quesitos, a forma de votação e o resultado;

Não é preciso transcrever tudo em detalhes, nem registrar todos os comentários realizados. Apenas o resgistro dos assuntos, do que foi resolvido e dos eventuais protestos de quem fizer questão, é o suficiente.

Encerramento e desfecho: quando todos o acontecimentos foram registrados.

Ata em Condomínios

A antiga Lei dos Condomínios (4591/64) determinava que a distribuição da cópia da Ata aos condôminos fosse feita em até 08 dias. Com o advento do Novo Código Civil (atual Lei dos Condomínios), esta obrigatoriedade NÃO foi mantida.

Sendo assim, prevalece o que estiver determinado na convenção do condomínio. Se a convenção for omissa, recomenda-se respeitar o prazo de oito dias previsto pela Lei 4591/64.

Se a entrega da ata aos condôminos não for feita em prazo razoável, pode comprometer o princípio da transparência levando a insatisfação e desconfiança dos condôminos.

Não é obrigatório registrar a ata em cartório, a não ser que a Convenção do seu condomínio determine isso. Se as decisões que ela contém foram aprovadas com os quoruns e procedimentos corretos, ela já tem valor legal para os condôminos. (Informe Secovi nº 64)

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Fonte: CONDOMÍNIO Normas, gestão e convívio – Osvaldo Alves Lima, Manual da Secretária Executiva, Sindiconet, SECOVI

Profissional de vendas dedicado a aproximar empresas com soluções inovadoras de outras empresas e pessoas, estreitando o relacionamento entre elas realizando bons negócios para todos.

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